O programa Via Legal desta semana traz uma questão sobre salário. O que fazer, quando, por um erro, você recebe uma quantia a mais no seu salário? Durante oito meses foi depositado na conta de uma servidora pública do Rio Grande do Sul um complemento à remuneração. Ela acreditava que o dinheiro fosse referente a uma antiga decisão judicial, mas, na verdade, o valor não passava de um equívoco da União. O repórter Marcelo Magalhães revela se ela teve que devolver o que foi recebido indevidamente.
Ainda sobre salários, trabalhar menos e ter o salário reduzido ou estender a
jornada e manter a remuneração atual? Há 7 anos os servidores da Previdência
Social vivem esse dilema. Uma resolução do INSS mudou o horário de trabalho de
30 para 40 horas semanais. Mas, quem não aceitou a nova proposta, precisou
brigar nos tribunais para não ter o salário reduzido. Veja o que foi decidido
pela Justiça Federal na reportagem de Eliane Wirthmann.
O Via também fala que no Brasil todos os dias são feitas mais de 4.700
tentativas de fraude em documentos pessoais. A estatística feita por uma
empresa especializada em análise de crédito revela uma situação
preocupante. Em Pernambuco, uma quadrilha especializada em um esquema de
venda de CPFs falsos fraudou o sistema da Receita Federal e emitiu documentos
com dados alterados. Os envolvidos foram condenados pela Justiça Federal.
A maioria dos estudantes que se submete a uma avaliação, seja um vestibular ou
o ENEM, por exemplo, já sai da sala de aula querendo saber o resultado. Mas, em
São Paulo, quem foi reprovado no Exame Nacional de Jovens e Adultos do Ensino
Fundamental ficou sem saber o que tinha errado e, para ter acesso às correções,
foi preciso denunciar a situação. A repórter Letícia Lagoa mostra que, por
decisão judicial, os estudantes terão acesso às provas de redação corrigidas.
Ainda sobre educação, o Via Legal relembra o caso de uma estudante que recorreu
à Justiça para conseguir uma vaga em um dos colégios mais renomados do Rio de
Janeiro, o Pedro II. A estudante cursou algumas séries fora do Brasil e foi
impedida de se matricular em uma vaga destinada ao sistema de cotas.
O Via Legal é produzido pelo Conselho da Justiça Federal em parceria com os
Tribunais Regionais Federais. O programa é exibido nas TVs Cultura, Justiça,
Brasil, além de outras 25 emissoras regionais. Confira os horários de exibição
e assista também pela internet: www.youtube.com/programavialegal e www.youtube.com/cjf.
Fonte: TRF4